Sem descrição cadastrada.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA-RS, CONSOANTE NORMAS GERAIS DISCIPLINADAS NA LEI FEDERAL Nº 13.862, DE 30 DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEREM autorização do Plenário para viagem oficial a Brasília/DF, com a finalidade de realizar visitas a Deputados Federais, Senadores e órgãos da Administração Federal, visando o fortalecimento do diálogo institucional, a apresentação de demandas do Município e a busca de recursos para atender às necessidades locais. O presente requerimento é válido para o ano de 2025, tendo como finalidade possibilitar a cotação de passagens aéreas, com o objetivo de gerar economia, não tendo data previamente definida.

ALTERA A LEI N.º 851/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N.º 046/89 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM ESPECIAL, ÀS ATIVIDADES COMERCIAIS AMBULANTES.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL - IPE SAÚDE E A CUSTEAR PARCIALMENTE OS VALORES DO PLANO DE SAÚDE.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, proceda através do setor competente, o estudo de viabilidade de Processo de Reurb na comunidade da Linha Lageado Rodrigues (Raia), bem como, a organização de Projeto para infraestrutura asfáltica ou paver, nas ruas da comunidade, com iluminação pública e finalização da canalização da rede de água.

DENOMINA “PALCO JOSÉ CÉSAR FINGER” O PALCO DA CASA DE CULTURA AVELINO BENIN, NO MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MÊS "MAIO LARANJA" DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A ASSOCIAÇÃO TEATRAL SELENITA E HOMENAGEM INDIVIDUAL A TRÊS INTEGRANTES DO GRUPO.

Dispõe sobre a reclassificação dos padrões salariais, alterando dispositivos da Lei Municipal Nº 090/2001, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 10 ANOS DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE MACHADINHO E AO DIA ESTADUAL DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS.

Institui o Programa "NOVEMBRO ROXO" no âmbito do município de Maximiliano de Almeida destinado ao desenvolvimento de ações de conscientização sobre a importância de prevenir o parto prematuro e ressaltar os cuidados para uma gestação segura, e dá outras providências.

Estabelece ponto facultativo para os Servidores da Câmara de Vereadores de Maximiliano de Almeida, e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso de vagas destinadas aos idosos, aos portadores de encessidades especiais e gestantes em estacionamentos na via pública e dá outras providências.

Obriga as empresas, concessionárias ou permissionárias de serviços públicos, empresas privadas e prestadoras de serviço de cabeamento que utilizem fiação aérea, a realizar o alinhamento, bem como a retirada dos fios excedentes e dá outras providências.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA DE VEREADORES DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer autorização do Plenário para viagem oficial a Brasília/DF, com partida prevista para o dia 19 de maio de 2025 e retorno em 22 de maio de 2025, com o objetivo de participar da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

autoria da Mesa Diretora - Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos destinados para este fim e dá outras providências.

Estabelece ponto facultativo para os Servidores do Poder Legsialtivo, e dá outras providências.