DELIBERAÇÕES DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA 2025

DELIBERAÇÕES DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA 2025

APROVADA POR UNANIMIDADE - Indicação Nº 018/2025 – Vereadora Onira Orlando Zonin (PT): INDICA ao poder Executivo Municipal para que, providencie a contratação de um veterinário para atender os produtores de leite e suínos, com uma atuação voltada a área rural, em razão das dificuldades que o produtor vem enfrentando.

APROVADA POR UNANIMIDADE - Indicação Nº 019/2025 – Vereadora Onira Orlando Zonin (PT):

INDICA ao poder Executivo Municipal para que estude a possibilidade de aumentar o valor do vale refeição dos motoristas que trabalham na secretaria da saúde, em razão da defasagem com relação aos preços dos almoços e lanches.

APROVADA POR UNANIMIDADE - Indicação Nº 020/2025 – Vereadora Onira Orlando Zonin (PT): INDICA ao Poder Executivo Municipal para que analise a viabilidade de compra e instalação de ares-condicionados no ginásio municipal Maisson Ceriotti, para melhor atender o público que assiste os campeonatos e também aos atletas que participam e frequentam aquele local. Para isso, que estude a possibilidade da compra ser realizada com recursos disponíveis da secretaria de educação.

APROVADA POR UNANIMIDADE - Indicação Nº 021/2025 – Vereador Ângelo Ronaldo Andreis (MDB): INDICA ao poder Executivo Municipal para que, em razão do aumento significativo de baratas e demais insetos, realize, com urgência, a compra de inseticidas para aplicar em bueiros, boca de lobos e em locais de proliferação.

APROVADO POR UNANIMIDADE - Requerimento Nº 002/2025 – Vereadores da Bancada do MDB: Requerem autorização do Plenário para viagem a Brasília/DF, com ida prevista para o dia 17 de março de 2025 e retorno no dia 21 de março de 2025, acompanhando a comitiva do Executivo Municipal, com o objetivo de articular junto aos Deputados Federais e Senadores do RS recursos para o município de Maximiliano de Almeida.

APROVADO POR UNANIMIDADE - Projeto de Lei do Legislativo Nº 04/2025 – autoria da Mesa Diretora: Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a conceder apoio cultural para a rádio comunitária local e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE - Projeto de Lei do Legislativo Nº 05/2025 – autoria da Mesa Diretora: Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos destinados para este fim e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE - Projeto de Lei do Executivo Nº 025/2025: Institui o Programa I. Nova Max de Incentivo à Fruticultura e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE - Projeto de Lei do Executivo Nº 026/2025: Autoriza o Poder Executivo a criar o programa de castração de cães e gatos do município de Maximiliano de Almeida/RS.

APROVADO POR UNANIMIDADE - Projeto de Lei do Executivo Nº 027/2025: Institui o Programa I. Nova Max Agro Mais no Município de Maximiliano de Almeida/RS, e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE - Projeto de Lei do Executivo Nº 028/2025: Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município - REFIS, e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE - Projeto de Lei do Executivo Nº 029/2025: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE - Projeto de Lei do Executivo Nº 030/2025: Altera a redação do Parágrafo Único do art. 1º da Lei Municipal nº 1054/2021 e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE - Projeto de Lei do Executivo Nº 031/2025: Cria Cargo em Comissão nos termos da Lei Municipal nº 452/2010 e suas alterações e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE - Projeto de Lei do Executivo Nº 032/2025: Institui Campanha visando aumento da Arrecadação do Município denominada "Passaporte da Sorte", valorizando o Comércio, Indústria e Serviços e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE - Projeto de Lei do Executivo Nº 033/2025: Autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SENTINELA DO INHANDAVA, objetivando a realização do evento comemorativo ao Aniversário do Município, denominado Porco à Paraguaia e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE - Projeto de Lei do Executivo Nº 034/2025: Autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SENTINELA DO INHANDAVA, objetivando a realização do evento comemorativo ao Aniversário do Município, denominado Almoço Dia da Mulher e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE - Projeto de Lei do Executivo Nº 035/2025: Autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO MAX CAR CLUB e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE - Projeto de Lei do Executivo Nº 036/2025: Altera número de cargos para contratação emergencial de Visitador do PIM e dá outras providências.

A próxima reunião ordinária acontece no dia 07 de Março as 19 horas.