DELIBERAÇÕES DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024

DELIBERAÇÕES DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024 

APROVADO POR UNANIMIDADE -  Requerimento Nº 005/2024 – Vereadora Veranice Pegorini Baldissera (PT : Justificativa para ausência na Quarta Reunião Ordinária realizada no dia 19 de abril de 2024.

APROVADA POR UNANIMIDADE - Indicação Nº 018/2024 - Vereadores das Bancadas do MDB, PT e PP: INDICAM ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Saúde juntamente com o Conselho Municipal de Saúde, encontrem uma forma para auxiliar a paciente Fabiane Ribicki Perin, moradora deste município e, que devido a gravidade de seu quadro clínico atual, demanda um tratamento extremamente caro. 

APROVADA POR UNANIMIDADE - Indicação Nº 019/2024 – Vereador André Fernando Zucunelli (MDB): INDICA ao Poder Executivo que providencie a instalação de um ponto de internet na Linha Floresta, para com isso, possibilitar às famílias daquela região do interior do nosso município e, que ainda não possuem sinal de internet, acesso a esta importante ferramenta tecnológica.

APROVADA POR UNANIMIDADE - Indicação Nº 020/2024 – Vereadora Veranice Pegorini Baldissera (PT): INDICA ao Poder Executivo que, através do setor competente, realize a manutenção necessária da iluminação pública, providenciando a substituição das lâmpadas queimadas em toda a rua da saída da cidade sentido a Marcelino Ramos. 

APROVADA POR UNANIMIDADE - Moção Nº 001/2024 - Mesa Diretora: Moção de Indicação a AVENOR para que esta firme convênio com o Balcão do Consumidor/PROCON da UPF Campus Lagoa Vermelha/RS.

APROVADO POR UNANIMIDADE - Projeto de Lei do Executivo Nº 025/2024 – Ratifica, sem ressalvas, a primeira alteração do Protocolo de Intenções firmado pelo Poder Executivo visando a celebração de Contrato de Consórcio Público junto ao Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste (CIRENOR).

APROVADO POR 6(SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS X 1(UM) VOTO CONTRÁRIO -  Projeto de Lei do Executivo Nº 023/2024: Autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO e dá outras providências