Expediente apreciado na Sexta Reunião Ordinária realizada nessa Casa Legislativa no dia 21 de Maio de 2019, ocasião em que houve a deliberação das seguintes matérias:
– INDICAÇÃO Nº 034/2019 – do Vereador Norberto da Silva Barancelli: Reitera em seu inteiro teor, a Indicação Nº. 089/2018, de sua autoria, que até a presente data não foi atendida, que solicitou, em caráter de urgência, viabilizar estudos junto à secretaria competente, para a possível canalização do escoamento das águas pluviais na Rua Menino Deus, mais precisamente na residência do Sr. Newton Oliveira Lima Neto. Aprovada por unanimidade de votos.
– INDICAÇÃO Nº. 035/2019 – da Vereadora Daiane Barancelli: Atendendo ao pedido de moradores, reitera a Vossa Excelência, o teor da Indicação Nº. 097/2018, de autoria do Vereador Norberto da Silva Barancelli, solicitando que a secretaria competente providencie obras de canalização das águas pluviais na Rua sem denominação localizada no Bairro Vila Jardim I, tomando como ponto de referência a Chapeação do Martini. Aprovada por unanimidade de votos.
– INDICAÇÃO Nº 036/2019 – do Vereador Ismael Zukunelli: Reitera a Vossa Excelência, o teor da Indicação de Nº. 035/2018, de sua autoria, que solicitou viabilizar estudo junto ao DAER/RS, para que sejam instalados redutores de velocidade (tachões), na ERS 478, trecho pertinente ao perímetro urbano desta cidade, próximo a residência do Sr. Luiz Bessegato. Aprovada por unanimidade de votos.
– INDICAÇÃO N° 037/2019 – da Vereadora Daiane Barancelli: Indica a Chefe do Poder Executivo, para que através do Departamento competente, seja realizado estudo para a implantação de estacionamento oblíquo em frente à Unidade Básica de Saúde, na Rua José Muterlle. Aprovada por unanimidade de votos.
– REQUERIMENTO Nº 006/2019 – do Vereador Norberto da Silva Barancelli: Requer que após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, com cópia ao Secretário de Obras, solicitando com a máxima urgência, seja providenciado o cascalhamento da estrada na propriedade do Sr. Gilmar Mugnhol, na Linha Bondan (aproximadamente 100 metros ) e também para que efetuem o conserto do pontilhão que encontra-se na estrada geral que liga a Linha Bondam a Linha São Domingos. Aprovado por unanimidade de votos.
– PROJETO DE LEI Nº. 013/2019: Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidor por tempo determinado. Aprovado por unanimidade de votos.
– PROJETO DE LEI Nº. 014/2019: Altera redação do Artigo 2º, incisos III e IV da Lei Municipal 956/2019 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade de votos.
– PROJETO DE LEI Nº. 015/2019: “Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Sananduva e dá outras providências. Aprovado por unanimidade de votos.
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