Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de estudo de viabilidade legal para a formalização de convênio ou parceria com empresa especializada na formação de condutores, visando à oferta de serviços de autoescola no Município.

Requerem a realização de Sessão Solene em homenagem à ARMA – Associação dos Reservistas de Maximiliano de Almeida, pelos 20 anos de fundação.

Requerem autorização do Plenário para viagem oficial a Brasília-DF.

Indica ao Poder Executivo Municipal, que através do setor competente, seja realizado estudo técnico para implantação de uma rotatória no cruzamento das ruas situadas ao lado do Mercado Picolotto.

Os Vereadores da bancada do MDB, no exercício de suas atribuições legais, vêm respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente da administração, a disponibilização de segurança em tempo integral nas escolas da rede municipal de ensino.

Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, providencie a construção de um quebra-molas (tipo lombada) na Rua da Piedade, nas proximidades das residências do senhor Jonas Mattos e do senhor Neri Burtulli.

INDICA ao poder Executivo Municipal para que, em razão do aumento significativo de baratas e demais insetos, realize, com urgência, a compra de inseticidas para aplicar em bueiros, boca de lobos e em locais de proliferação.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA-RS, CONSOANTE NORMAS GERAIS DISCIPLINADAS NA LEI FEDERAL Nº 13.862, DE 30 DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEREM autorização do Plenário para viagem oficial a Brasília/DF, com a finalidade de realizar visitas a Deputados Federais, Senadores e órgãos da Administração Federal, visando o fortalecimento do diálogo institucional, a apresentação de demandas do Município e a busca de recursos para atender às necessidades locais. O presente requerimento é válido para o ano de 2025, tendo como finalidade possibilitar a cotação de passagens aéreas, com o objetivo de gerar economia, não tendo data previamente definida.

ALTERA A LEI N.º 851/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N.º 046/89 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM ESPECIAL, ÀS ATIVIDADES COMERCIAIS AMBULANTES.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL - IPE SAÚDE E A CUSTEAR PARCIALMENTE OS VALORES DO PLANO DE SAÚDE.

DENOMINA “PALCO JOSÉ CÉSAR FINGER” O PALCO DA CASA DE CULTURA AVELINO BENIN, NO MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MÊS "MAIO LARANJA" DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a reclassificação dos padrões salariais, alterando dispositivos da Lei Municipal Nº 090/2001, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Institui o Programa "NOVEMBRO ROXO" no âmbito do município de Maximiliano de Almeida destinado ao desenvolvimento de ações de conscientização sobre a importância de prevenir o parto prematuro e ressaltar os cuidados para uma gestação segura, e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso de vagas destinadas aos idosos, aos portadores de encessidades especiais e gestantes em estacionamentos na via pública e dá outras providências.

Obriga as empresas, concessionárias ou permissionárias de serviços públicos, empresas privadas e prestadoras de serviço de cabeamento que utilizem fiação aérea, a realizar o alinhamento, bem como a retirada dos fios excedentes e dá outras providências.