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Parecer da Comissão - Projeto de Lei do Executivo Nº 036/2023
Comissão Única de Pareceres
Na Reunião Ordinária realizada no dia 05 de setembro de 2023, foi encaminhado à Comissão Única de Pareceres (CUP), o Projeto de Lei Nº 036/2023, que Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Parecer da Comissão - Projeto de Lei do Executivo Nº 031/2023
Comissão Única de Pareceres
Na Reunião Ordinária realizada no dia 20 de julho de 2023, foi encaminhado à Comissão Única de Pareceres (CUP), o Projeto de Lei Nº 031/2023, que Autoriza ao Poder Executivo a realizar contratação temporária de Servidor pata atuação na Secretaria de Obras e Trânsito, em caráter emergencial e excepcional e dá outras providências.
Parecer da Comissão - Projeto de Lei do Executivo Nº 027/2023
Comissão Única de Pareceres
Na Reunião Ordinária realizada no dia 21 de junho de 2023, foi encaminhado à Comissão Única de Pareceres (CUP), o Projeto de Lei Nº 027/2023, que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o DAER/RS com objetivo de municipalizar trechos da rodovia estadual ERS 126 e ERS 208 e dá outras providências, com a a Proposta de Emenda Modificativa Nº 001/2023, sugerida pelo Ver. André Fernando Zucunelli (MDB).
Parecer da Comissão - Projeto de Lei do Executivo Nº 024/2023
Comissão Única de Parecer
Na Reunião Ordinária realizada no dia 19 de maio de 2023, foi encaminhado à Comissão Única de Pareceres (CUP), o Projeto de Lei Nº 024/2023, que Define o sistema de sobreaviso para o Motorista designado para atendimento das demandas do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Parecer da Comissão - Projeto de Lei do Executivo Nº 023/2023
Comissão Única de Parecer
Na Reunião Ordinária realizada no dia 19 de maio de 2023, foi encaminhado à Comissão Única de Pareceres (CUP), o Projeto de Lei Nº 023/2023, que Dispõe sobre a concessão de auxílio transporte e dá outras providências.
Parecer da Comissão - Projeto de Lei do Executivo Nº 049/2022
Comissão Única de Parecer
Na Reunião Ordinária realizada no dia 08 de novembro de 2022 foi encaminhado à Comissão Única de Pareceres (CUP), o Projeto de Lei Nº 049/2022, que Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 045/2022 --- Retirado de pauta, por solicitação do Executivo Municipal
Comissão Única de Parecer
Na Reunião Ordinária realizada no dia 20 de outubro de 2022 foi encaminhado à Comissão Única de Pareceres (CUP), o Projeto de Lei Nº 045/2022, que Reinstitui o Serviço Municipal de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal de Maximiliano de Almeida - SIM e dá outras providências.
Parecer da Comissão - Projeto de Lei do Executivo Nº 043/2022
Comissão Única de Parecer
Na Reunião Ordinária realizada no dia 06 de setembro de 2022 foi encaminhado à Comissão Única de Pareceres (CUP), o Projeto de Lei Nº 043/2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Parecer da Comissão - Projeto de Lei do Executivo Nº 027/2022
Comissão Única de Parecer
Na Reunião Ordinária realizada no dia 20 de abril de 2022 foi encaminhado à Comissão Única de Pareceres (CUP) o Projeto de Lei Nº 027/2022, que cria o Arquivo Público Municipal e a Comissão Permanente de Avaliação Documental.
Parecer da Comissão - Projeto de Lei do Executivo Nº 024/2022
Comissão Única de Parecer
Na Reunião Ordinária realizada no dia 20 de abril de 2022 foi encaminhado à Comissão Única de Pareceres (CUP) o Projeto de Lei Nº 024/2022, que altera a Lei Municipal Nº 327/2008, dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município dá outras providências.
Parecer da Comissão - Projeto de Lei do Executivo Nº 019/2022
Comissão Única de Parecer
Na Reunião Ordinária realizada no dia 05 de abril de 2022 foi encaminhado à Comissão Única de Parecer (CUP) o Projeto de Lei Nº 019/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar reparcelamento de contrato e dá outras providências.
Parecer da Comissão - Projeto de Lei do Executivo Nº 049-2021
Parecer da Comissão - Projeto de Lei do Executivo Nº 048-2021
Comissão Única de Parecer
Na Reunião Ordinária realizada no dia 06 de dezembro de 2021 foi encaminhado à Comissão Única de Parecer (CUP) o Projeto de Lei Nº 049/2021, que estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - REURB, no âmbito do Município de acordo com a Lei Federal nº 13.465/2017 e dá outras providências.
Comissão Única de Parecer
Na Reunião Ordinária realizada no dia 19 de novembro de 2021 foi encaminhado à Comissão Única de Parecer (CUP) o Projeto de Lei Nº 048/2021, que regulamenta o Planejamento Territorial Sustentável em âmbito local e dispõe sobre o Plano Diretor municipal, o Plano de Mobilidade Urbana e as normas de parcelamento do solo urbano e rural do município de Maximiliano de Almeida e dá outras providências.
Parecer da Comissão - Projeto de Lei do Executivo Nº 047-2021
Comissão Única de Parecer
Na Reunião Ordinária realizada no dia 05 de novembro de 2021 foi encaminhado à Comissão Única de Parecer (CUP) o Projeto de Lei Nº 047/2021, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício econômico e financeiro de 2022 e dá outras providências.
Parecer da Comissão Especial - Projeto de Resolução Nº 09/2021, autoria da Mesa Diretora: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, RESOLUÇÃO N.º 03/91.
Parecer da Comissão - Projeto de Lei do Executivo Nº 044-2021
Comissão Única de Parecer
Na Reunião Ordinária realizada no dia 05 de outubro de 2021 foi encaminhado à Comissão Única de Parecer (CUP) o Projeto de Lei Nº 044/2021, que autoriza a disponibilização de apoio cultural para a Rádio Comunitária local.
