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Resolução Legislativa Nº 014/2023, de 14 de novembro de 2023.
DISPÕE SOBRE O TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Legislativa Nº 012/2023, de 06 de outubro de 2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Legislativa Nº 011/2023, de 06 de outubro de 2023
CONCEDE LICENÇA A VEREADOR, PARA TRATAR, SEM REMUNERAÇÃO, DE INTERESSE PARTICULAR.
Projeto de Resolução Legislativa Nº 010/2023 --- Aprovado por unanimidade.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Legislativa Nº 009/2023, de 04 de setembro de 2023
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Legislativa Nº 008/2023, de 25 de agosto de 2023
REVOGA O TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Legislativa Nº 007/2023, de 06 de julho de 2023
CONCEDE LICENÇA A VEREADOR, PARA TRATAR, SEM REMUNERAÇÃO, DE INTERESSE PARTICULAR.
Resolução Legislativa Nº 006/2023, de 07 de junho de 2023
DISPÕE SOBRE O TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Legislativa Nº 005/2023, de 06 de junho de 2023
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Legislativa Nº 004/2023, de 15 de maio de 2023
REVOGA LICENÇA CONCEDIDA A VEREADOR.
Resolução Legislativa Nº 003/2023, de 08 de maio de 2023
CONCEDE LICENÇA A VEREADOR, PARA TRATAR, SEM REMUNERAÇÃO, DE INTERESSE PARTICULAR.
Resolução Legislativa Nº 001/2023, de 16 de fevereiro de 2023
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Legislativa Nº 009/2022, de 28 de dezembro de 2022
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Legislativa Nº 008/2022, 21 de novembro de 2022
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO DIAS DE REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Legislativa Nº 007/2022, 10 de novembro de 2022
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Legislativa Nº 006/2022, 16 de setembro de 2022
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Legislativa Nº 005/2022, de 18 de julho de 2022
CONCEDE LICENÇA, SEM REMUNERAÇÃO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA RS, PARA AUSENTAR-SE DO ESTADO.
Resolução Legislativa Nº 004/2022, de 15 de junho de 2022
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Legislativa Nº 003/2022, de 25 de fevereiro de 2022
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Legislativa Nº 002/2022, de 31 de janeiro de 2022
ESTABELECE TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Legislativa Nº 001/2022, de 03 de janeiro de 2022
ESTABELECE TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Legislativa Nº 015/2021, de 20 de dezembro de 2021
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Legislativa Nº 014/2021, de 20 de dezembro de 2021
ESTABELECE TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Legislativa Nº 013/2021, de 07 de dezembro de 2021
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DEVEREADORES, RESOLUÇÃO N.º 03/91.
Resolução Legislativa Nº 012/2021, de 10 de novembro de 2021
REVOGA TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO DA CÂMARA DE VEREADORES, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 008/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Legislativa Nº 011/2021, de 08 de novembro de 2021
Dispõe sobre a retomada da presença de público nas Reuniões da Câmara de Vereadores de Maximiliano de Almeida.
Resolução Legislativa Nº 010/2021, de 25 de outubro de 2021
Estabelece ponto facultativo para os Servidores da Câmara Municipal de Maximiliano de Almeida e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 09/2021 - da Mesa Diretora (Projeto em pauta)
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, RESOLUÇÃO N.º 03/91.
Resolução Legislativa Nº 008/2021, de 31 de agosto de 2021 - REVOGADA
ESTABELECE TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Legislativa Nº 004/2019, de 08 de julho de 2019
Institui e regulamenta a aplicação no âmbito da Câmara Municipal de Maximiliano de Almeida, nos termos do artigo 37, parágrafo 3º, I, da Constituição Federal/88 e da Lei Federal nº 13.460/2017, a OUVIDORIA, e dá outras providências.
Resolução Nº 03/91
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA RS.
